terça-feira, 18 de setembro de 2007

Onde páras, justiça...?

Passei por cá só para dizer que estou profundamente desiludida. Sinto-me enganada pois um Estado - supostamente - democrático não brinca com a vida das pessoas. É com bastante pesar que vejo o nosso pequeno país à beira mar plantado cada vez mais submerso num mar de interesses e falta de objectividade... E isso preocupa-me porque, ao longo da nossa História, temos lutado muito e enfrentado grandes dificuldades. Um país que tem um Estado desde o século XII não merece isto! E agora, que caminhamos para a desordem, estou convicta em afirmar que isto mais parece uma República das Bananas. Como diz o outro "anexemo-nos a Espanha"!
Na base desta minha descrença no nosso Estado e nas suas instituições estão as alterações ao Código do Processo Penal que entraram em vigor no passado dia 15. Como temos ouvido pelos noticiários e lido em todos os jornais deste nosso Portugal, os presos que estavam em prisão preventiva têm sido libertados. Antes que me acusem de ser contra tudo e contra todos e de não tentar compreender o "outro" lado, digo-vos que entendo que, neste caso em geral, o problema não está na diminuição do tempo da prisão preventiva. Sabemos que a nossa justiça ainda funciona a carvão, contudo a nossa grande lacuna está mesmo nas próprias penas que se dão aos crimes. É óbvio que, mesmo com as antigas regras da prisão preventiva, sabemos que muitos presos continuam a vir cá para fora quando o limite acaba e por isso esta nova lei é mais drama da comunicação social do que outra coisa qualquer. Entendam-me, leitores, o meu problema não é esse! O meu estado de neura - perdoem-me a irritação - reside no facto dos nossos lesgisladores quererem IGNORAR o que se passa na nossa justiça. Será que passa pela cabeça de alguém intelectualmente honesto a diminuição dos prazos de prisão preventiva numa justiça já de si cada vez mais demorada? Mas então estamos a defender os nossos cidadãos íntegros ou os criminosos que tiram vidas e, por isso, devem merecer condições especiais? Benefícios na lei?
Agora eu, uma mera cidadã atenta, pergunto a esses senhores que escreveram estas leis se alguém na sua família foi morto depois de ser violado ou se levou dois tiros nas trombas?! É que se isso tivesse acontecido, de certeza que não tínhamos de assistir a esta vergonha! Não tínhamos de ouvir todos os dias na televisão criminosos de todo o tipo a escapar impunes e a justiça a ser esquecida. A justiça é um instrumento que deve ser objectivo e rigoroso; não pode servir interesses de quem a aplica ou de quem faz as leis! Entendem agora a minha desilusão?
É que se é para assistirmos a esta vergonha, a este desfilar de criminosos na nossa sociedade, a estas penas pouco pesadas para crimes de sangue, eu candidato-me já para a aAssembleia da República! É que se é para escrever leis destas, eu também consigo chegar lá facilmente!
Infelizmente, a nossa vida é pautada apenas por interesses, só conseguimos olhar para nós e eu pergunto, no meio desta ANARQUIA, onde pára a autoridade? Onde pára a educação? Vamos continuar a formar pessoas que têm apenas e só vento na cabeça?
ONDE PÁRA A JUSTIÇA? Não sou nenhuma revolucionária, mas é nestas alturas que o povo devia ir à rua manifestar-se ou então votar em branco nas próximas eleições! Desculpem, mas sinto-me profundamente desiludida com o estado da justiça no nosso país. Há muitas coisas que podem ser feitas para melhorar os tempos que os processos levam a ser resolvidos... vamos educar e capacitar mais pessoas para exercerem a justiça e para usá-la clara e rigorosamente.

Com tudo isto, acho que vou começar a retirar o que escrevi no post anterior. Já não sei se acredito num país que liberta um homem que matou uma criança depois de sucessivos abusos sexuais. ESTOU FARTA!

1 comentário:

Filipe Ribeiro disse...

Ora bem. Antes de mais gostaria de clarificar o meu desagrado em relação a algumas novidades deste novo código penal. Mas o facto é que em linhas gerais, trata-se de um código penal com vantagens, contudo claramente deve ser aperfeiçoado. A redução do tempo de prisão preventiva, para mim é uma medida benéfica para o nosso sistema de justiça, basta reparar nos casos, que com a lentidão jurídica do nosso país, andavam em velocidade cruzeiro e que de repente arrancaram a todo o gás. Parece-me que apenas pressionados os funcionários do nosso sistema judicial se dedicam inteiramente ao trabalho, porque o que se pode assistir neste momento é que, julgamentos que eram adiados à anos consecutivos estão finalmente a ter lugar. Isto parece-me bastante positivo onde os funcionários públicos se queixam que agora têm muito trabalho e não conseguem visitar a mãezinha durante o expediente como antigamente. As facilidades de outrora acabaram, há que por verdadeiramente as mãos ao trabalho.

Contudo, e concordo contigo é ridícula a forma como este novo código penal foi implementada, permitindo a saída de alguns criminosos da cadeia.

Parece-me a mim que este cenário não foi previsto contudo e com alterações urgentes, este código penal trará vantagens para todos nós.